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Cidade democrática precisa ser antirracista

Uma cidade democrática precisa ser necessariamente antirracista. E o combate ao racismo deve ser prioridade em todas as políticas públicas e ações transversais, em cumprimento ao princípio constitucional da dignidade humana e para assegurar a diversidade e a justiça social.

O racismo se expressa em distintas situações cotidianas. Vejamos algumas. O Brasil lidera o número de assassinatos no mundo: em números absolutos, quase 60 mil homicídios por ano. Desse total, 75,7% das pessoas mortas são negras, e os homens negros são as principais vítimas de morte violenta, sendo os jovens de 15 a 29 anos a maioria, ou 53,3% dos registros, conforme o Atlas da Violência 2020. Do total de jovens assassinados no Brasil, 77% são negros, comprovando que o racismo existe e é forma a estrutura da desigualdade do país. A cada 23 minutos, morre um jovem negro no nosso país, segundo levantamento da Anistia Internacional. Não é exagero falar em genocídio da juventude negra.

Uma das causas apontadas por especialistas é a famigerada “guerra às drogas” praticada pelas forças de segurança pública, que vê os jovens pretos e pobres das favelas como pessoas perigosas. Em última análise, é o racismo potencializado pela truculência que determina a prática policial criminosa. É inadmissível conviver com a violência, pior ainda a violência cometida por agentes de segurança.

Ainda no quesito violência, conforme dados de 2018, no Brasil uma mulher foi assassinada a cada duas horas, e as negras são quase 70% das vítimas. Registre-se também que 82% das pessoas transexuais assassinadas no país são negras.

Vejamos outros dados que expõem cruamente o racismo. Embora sejam 54% da população total do Brasil, a representatividade das negras e dos negros na Câmara dos Deputados, conforme a eleição de 2018, é 24%. A taxa de analfabetismo da população negra é de 9,1%, enquanto a da branca é de 3,9%. Recente pesquisa de uma consultoria em marketing digital mostra que 24% das empresas entrevistadas não têm mulheres negras no quadro de funcionários. No segundo trimestre de 2020, a diferença na taxa de desemprego entre pretos e brancos no país foi a maior desde 2012.

Por diferentes indicadores ou temas que se analise, percebe-se o racismo entranhado na sociedade, atingindo nitidamente as camadas mais pobres residentes nos rincões das cidades. Os representantes do povo não podem assistir a essa desigualdade passivamente, ao contrário, precisam atuar para prevenir, coibir e eliminar a disparidade étnico-racial e as violências dela decorrentes. As lideranças políticas devem conclamar a população para se mobilizar por uma nova política de segurança, pela implementação de políticas públicas de prevenção e combate ao racismo e por programas de promoção dos direitos humanos. A luta antirracista é urgente e é de toda a sociedade. Devemos fazer um pacto pelas vidas negras.

Propostas

  • Criação da Defensoria Municipal da Cidadania para suporte legal às vítimas de racismo e discriminação e para investigar autos de resistência emitidos no município

  • Implementação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial

  • Defesa do Estatuto da Igualdade Racial (lei federal nº 12.288/2010)

  • Revisão da legislação municipal para identificar mecanismos que impeçam a promoção da igualdade étnico-racial ou que favoreçam a manutenção do racismo

  • Efetivação da lei federal 10.639/2003 que tornou obrigatório ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas

  • Ações contínuas, no ambiente escolar, de combate ao racismo, ao machismo e à homofobia

  • Manutenção e aplicação da lei municipal que assegura cota para negras e negros nos concursos públicos da cidade

  • Fim da “guerra às drogas” e do genocídio da juventude negra, pobre e periférica

  • Apoio à prática da capoeira e valorização de outras práticas culturais de matriz africana e indígena

  • Erradicação do analfabetismo entre a população negra

  • Penalização para empresas cujos funcionários cometam atos de racismo